LagoaPrev

LagoaPrev

COMUNICADO IMPORTANTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS!

COMUNICADO IMPORTANTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS! A Prefeitura de Lagoa do Carro informa que, conforme o Decreto nº 029/2025, está determinado o recadastramento obrigatório de servidores efetivos, aposentados e pensionistas. 📌 O objetivo é a atualização dos dados cadastrais e funcionais, contribuindo para uma gestão mais eficiente e organizada. 🗓️ Período: de 19 de maio a […]

COMUNICADO IMPORTANTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS! Read More »

LC 173 2020 Municípios com RPPS devem aguardar regulamentação

09 de junho de 2020 A Secretaria de Previdência (SPREV) anunciou que será publicado um ato normativo para estabelecer os parâmetros gerais que devem ser cumpridos na aplicação do artigo 9º da Lei Complementar (LC) 173/2020. Esse dispositivo da legislação prevê a possibilidade de suspensão do pagamento de valores devidos pelo Município ao seu respectivo

LC 173 2020 Municípios com RPPS devem aguardar regulamentação Read More »

Alteração na Legislação de ICMS MT – Recolhimento do ICMS

Conforme alteração do Regulamento de ICMS/MT, por força da LC 631/2019, e seguintes a ATHUS CONSULTORIA CONTABIL LTDA , empresa especializada em tributação com atuação no mercado a 25 anos, vem informar que a partir de 01/01/2020, a apuração do ICMS, será através do Regime Normal de Apuração, a empresa irá recolher o ICMS, através

Alteração na Legislação de ICMS MT – Recolhimento do ICMS Read More »

Conselho Fiscal

A Lei nº 6.435, de 15 de julho de 1977, marco regulatório inicial do Regime de PrevidênciaComplementar – RPC no Brasil, já classificava as Entidades de Previdência Privada emAbertas e Fechadas e definia parâmetros para o seu funcionamento.Em decorrência do desenvolvimento do RPC ao longo de 20 anos, surgiu a necessidade deatualização da legislação aplicável

Conselho Fiscal Read More »

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença

Selecionamos as 10 perguntas mais frequentes dos segurados sobre a concessão do benefícioA Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre serviços relacionados à Perícia Médica Federal. Como houve mudanças na realização de perícias – devido à suspensão do

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre auxílio-doença Read More »

Rolar para cima